Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
28/06/2024 – 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a […]
Sancionada a política de cuidado às pessoas com Alzheimer ou demências
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidado Integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, sancionado nesta terça-feira pelo presidente Lula, é considerado um novo marco legal para o Brasil. A nova lei, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, determina prioridades no […]
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras – Notícias
04/06/2024 – 18:08 Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, foi excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente e passará a ser isenta da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, devida […]
Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante – Notícias
22/05/2024 – 09:20 Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte (públicas ou privadas) a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos para transplante e […]
Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos – Notícias
17/05/2024 – 09:31 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em estado de calamidade pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O dinheiro será aplicado em ações […]
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural – Notícias
26/04/2024 – 08:22 Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. A Lei 14.845/24 foi publicada no Diário Oficial da […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias
05/04/2024 – 11:05 Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.834/24, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente em 13 de abril. A data marca o nascimento da cantora, compositora e instrumentista Yvonne Lara […]
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias
01/04/2024 – 09:20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida estava prevista no em projeto de autoria do próprio TCU (PL 7926/14), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. […]
Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
17/01/2024 – 19:40 Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede […]
