Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua – Notícias
23/05/2024 – 12:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua (PL 64/24). […]
Sessão na Câmara lembra importância da reciclagem para saneamento, economia e meio ambiente – Notícias
15/05/2024 – 19:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais (C) preside a sessão solene desta quarta Próximo ao Dia Internacional da Reciclagem (17 de maio), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene com representantes de catadores de material reciclável e do poder público sobre como reaproveitar os resíduos sólidos. A […]
Entidades apoiam regulamentação das profissões de agente indígena de saúde e de saneamento – Notícias
09/05/2024 – 18:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Expectativa dos participantes é de que a regulamentação ocorra ainda no atual governo Em audiência pública da Comissão de Saúde, representantes de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas concordaram com a necessidade de regulamentar as […]
Comissão debate regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento – Notícias
03/05/2024 – 13:02 Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Deputada quer obter informações para elaborar relatório de projeto de lei sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3514/19, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e […]
CFO acata vedação a pavimentação, com calçamento e asfaltagem, de ruas sem saneamento básico
O colegiado aprovou seis projetos na reunião desta manhã (25) Na reunião desta quinta-feira (25), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao projeto que proíbe a pavimentação, com calçamento e asfaltagem, de ruas que ainda não possuam estruturas de saneamento básico implementadas. […]
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico – Notícias
03/04/2024 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange projetos de abastecimento de água, […]
CPP é favorável à vedação de pavimentação em ruas sem saneamento básico
O colegiado acatou ao todo 21 projetos na reunião desta quarta-feira (20) Na reunião desta quarta-feira (20), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que veda a pavimentação, com calçamento e asfaltagem de ruas que ainda não possuam estruturas de saneamento […]
Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 […]
Debate na Câmara aponta necessidade de investimentos públicos em saneamento – Notícias
26/10/2023 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu o assunto nesta quinta-feira A necessidade de investimentos públicos em saneamento foi unanimidade em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta quinta-feira (26) para discutir o financiamento do setor no Brasil. O debate contou com representantes do FGTS, da […]
Comissão vai debater privatização da empresa de saneamento de São Paulo – Notícias
16/10/2023 – 07:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (18) para debater os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), prevista para […]
