Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas – Notícias
14/07/2026 – 12:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 804/26 cria normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. As piscinas […]
Vigilância Sanitária de João Pessoa orienta casais sobre como aproveitar o Dia dos Namorados com saúde e proteção
Com a chegada do Dia dos Namorados na próxima sexta-feira (12), cresce a movimentação em bares, restaurantes, hotéis e motéis da Capital. Para garantir que a celebração ocorra de forma segura, a Gerência de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), faz um alerta importante sobre a necessidade de os consumidores adotarem […]
Vigilância Sanitária reforça importância do alvará para funcionamento de estabelecimentos
A emissão do alvará sanitário é uma exigência legal para estabelecimentos que desenvolvem atividades com potencial impacto na saúde pública. Por isso, a Vigilância Sanitária de João Pessoa, órgão que compõem a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da emissão desse documento para o funcionamento regular de estabelecimentos na Capital. Em João Pessoa, […]