Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso — Senado Notícias
Parlamentares criticaram a falta de transparência no cadastro do seguro-defeso, durante a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera as regras do benefício, na terça-feira (3). O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é o pago a pescadores durante o período de suspensão da pesca, destinada à preservação das espécies. O senador […]
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias
23/01/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período […]
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso – Notícias
29/10/2025 – 21:33 • Atualizado em 29/10/2025 – 22:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o […]