Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS – Notícias
14/11/2023 – 11:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a possibilidade de o SUS aceitar exames da rede […]
Deputados defendem que decisão sobre união de pessoas do mesmo sexo seja do Congresso; assista – Notícias
27/09/2023 – 15:08 YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=4IvhikiGQH4(/embed) Causa polêmica na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), a proposta que inclui no Código Civil a proibição da união homoafetiva (PL 5167/09, apensado ao PL 580/07). Após mudança de plenário para possibilitar o acompanhamento da discussão […]
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele. O texto está em […]
