Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios – Notícias
24/06/2024 – 17:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público promoveu debate sobre o tema Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que as práticas sustentáveis adotadas pela Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que inclui também o Senado Federal, sejam transformadas em lei […]
Vereador pede que artistas locais sejam priorizados como atrações do São João
“Precisamos valorizar a cultura da nossa terra”, enfatizou o Coronel Sobreira (Novo) A contratação de artistas de outros estados e de estilos musicais distintos da cultura junina foi criticada pelo vereador Coronel Sobreira (Novo), em pronunciamento nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Precisamos valorizar a cultura da nossa terra”, enfatizou. Sobreira […]
PGR pede que 51 acusados de participação no 08/01 sejam incluídos na lista da Interpol
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a inclusão de 51 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 na lista vermelha da Interpol. A medida foi tomada após o portal Uol revelar que pelo menos dez envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, estão com mandados […]
Espero que as eleições na Venezuela sejam democráticas, diz Lula
Depois que a Venezuela marcou as eleições presidenciais para 28 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que sejam democráticas. Segundo Lula, é preciso aguardar o processo. “Eu espero que as eleições sejam o mais democráticas possíveis. Segundo o presidente Maduro me disse, ele vai convocar todos os olheiros […]
Projeto determina que representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados a confederação nacional – Notícias
26/02/2024 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os dois representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados à Confederação Nacional de Pais de Alunos (Confenapais). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Esses conselhos são instituídos […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros […]
