Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Sala do Empreendedor de João Pessoa conquista Selo Diamante no Prêmio Sebrae
A Sala do Empreendedor de João Pessoa conquistou o Selo Diamante no Prêmio Sebrae, que reconhece as empresas que atingiram o nível máximo de excelência (100% dos requisitos) no apoio aos micro e pequenos negócios. A Sala do Empreendedor é administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e, mais uma vez, se consolida […]
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas – Notícias
09/04/2026 – 14:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: realidade dessas mães revela cenário de vulnerabilidade socioeconômica recorrente A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 409/26, que cria o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas. O objetivo é reconhecer e incentivar […]
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e educação ambiental. Se não houver recurso para a análise em plenário, o PL 4.602/2024, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com o […]
Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA — Senado Notícias
O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produto. O projeto de lei que cria a certificação (PL 3.761/2025) foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Agricultura (CRA) em decisão final e segue para a Câmara dos Deputados, se não […]
Goiás: Hemocentro de Goiânia recebe Selo de Excelência ONA 3
O Hemocentro de Goiás recebeu, nesta quarta-feira (11), o Selo ONA 3 – uma certificação de qualidade concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O banco de sangue público é o primeiro do Brasil a obter a certificação de excelência, que contempla instituições de saúde que alcançam uma série de padrões em relação à atuação […]
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas – Notícias
06/11/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas justas, transparentes e […]