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Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada – Notícias

Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada – Notícias

01/07/2024 – 13:45   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem […]

Presidente da Cruz Vermelha alerta que “Portugal sem imigração fecha” – Sociedade

Presidente da Cruz Vermelha alerta que “Portugal sem imigração fecha” – Sociedade

O presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) alertou que “Portugal sem imigração fecha”, mas defendeu regras claras perante a ausência de uma política de imigração económica, que tem levado a que alguns refugiados se tornem sem-abrigo. Em entrevista à agência Lusa, quando completa um ano à frente da CVP, António Saraiva disse que se mantém […]

António Costa deixou 40 resoluções sem cabimento orçamental – Política

António Costa deixou 40 resoluções sem cabimento orçamental – Política

O ministro das Finanças continua a defender que o Governo de António Costa deixou 40 resoluções sem nenhum cabimento orçamental. “Pedi aos serviços um levantamento das resoluções do Conselho de Ministros entre o dia 7 de novembro (data da demissão de António Costa) e 2 de abril (data da tomada de posse do Governo da […]

Crianças sem vacinas para meningite e pneumonia – Sociedade

Crianças sem vacinas para meningite e pneumonia – Sociedade

A vacina Prevenar 13, que integra o Programa Nacional de Vacinação (PNV), está em falta no Centro de Saúde USF Tejo de Moscavide (Loures). Uma mãe, cujo filho ia tomar esta semana a segunda dose, foi surpreendida com a indisponibilidade de vacina. “Disseram-me que havia uma lista com várias crianças à espera, que não tinham […]

Espanha vai incluir azeite no grupo de alimentos sem IVA – Mundo

Espanha vai incluir azeite no grupo de alimentos sem IVA – Mundo

O azeite em Espanha vai deixar de pagar IVA a partir de 1 de julho, juntando-se a um grupo de outros alimentos considerados de primeira necessidade, anunciou esta sexta-feira o Governo espanhol. O objetivo desta medida, temporária, é “proteger e incentivar o consumo do azeite, um produto saudável cujo preço aumentou recentemente como resultado da […]