Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização — Senado Notícias
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto altera […]
Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6×1 sem transição – Notícias
19/05/2026 – 20:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a proposta promoveu dois debates sobre o tema Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o fim da escala 6×1 pediram nesta terça-feira (19), na Câmara, que a adoção da nova jornada seja aprovada sem período de […]
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial – Notícias
14/05/2026 – 09:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas semanais, sem redução salarial, para profissionais com contrato de trabalho no setor […]
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar – Notícias
08/05/2026 – 17:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou […]
Agentes da Semob-JP removem para o pátio transporte que prestava o serviço sem a aprovação na vistoria semestral
Nesta quinta-feira (16), agentes da Seção de Fiscalização de Transportes (SEFTP), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), abordaram um veículo tipo van, que deixava estudantes na escola Sesquicentenário, no bairro Pedro Gondim, para verificar os documentos do condutor e do veículo e constatação da regularidade do prestador do serviço e a […]
CPI do Crime Organizado termina sem relatório final aprovado — Senado Notícias
Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedia o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. O relatório foi rejeitado por seis votos a quatro e, com […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]
Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências
Prontidão Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências 07/04/2026 | 12:00 | 116 Apesar do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ter informado o cessar do alerta vermelho (grande perigo) de chuvas intensas para João Pessoa, ainda permanecem dois alertas, um amarelo e outro […]
CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final – Notícias
28/03/2026 – 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação só foi concluída na madrugada de sábado (28/03), no último dia de funcionamento da comissão. O presidente da CPMI, senador Carlos […]
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório – Notícias
27/03/2026 – 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) deve ocorrer ainda nesta noite de sexta-feira (27) ou […]