PF cumpre novos mandados da Operação Sem Desconto, mas fraude no INSS segue sem prisões
Foto: Divulgação Polícia Federal A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (14) dois mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga o roubo sistemático de aposentadorias e pensões por meio de descontos associativos não autorizados. A ação foi realizada em Presidente Prudente (SP) e teve como alvo um operador financeiro suspeito […]
Usuários apontam prejuízos com pedágio ‘sem cancela’ na Rio-Santos e outras rodovias – Notícias
08/05/2025 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Viação e Transportes Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8) discutiu o sistema de livre passagem em pedágio, ou seja, sem cancela, também conhecido como free-flow, e que vem afetando usuários da rodovia Rio-Santos. Segundo […]
Comissão debate problemas e soluções do sistema de pedágio sem cancela – Notícias
07/05/2025 – 20:20 Agência SP Pedágio sem cancela (free flow) em São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8), às 9 horas, para discutir os problemas e soluções da implantação do sistema “free-flow” (sem cancela) em pedágios. O sistema de pedágio sem cancela (livre […]
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário — Senado Notícias
Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência pública faz parte do ciclo de […]
Outdoor “Sem Anistia para Golpistas” É instalado em frente à casa de Bolsonaro, em Brasília
Foto: Paulo Cappelli/ Metrópoles Um outdoor com a frase “Sem anistia para golpistas” foi instalado nesta semana em frente ao condomínio Solar de Brasília, onde está localizada a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Distrito Federal. A ação, de forte conteúdo simbólico e político, é assinada pelo Comitê Popular de Luta do Jardim Botânico, grupo […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato – Notícias
30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a […]
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico. […]
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais – Notícias
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Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade – Notícias
24/04/2025 – 09:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao cliente rescindir o contrato, sem ônus e a qualquer tempo, quando o serviço de telecomunicações for prestado de forma inadequada. Eventuais infratores estarão sujeitos às […]
Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa — Senado Notícias
Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examine o projeto de lei que cria multa para bancos que fazem empréstimos consignados sem a autorização expressa do cliente. A matéria já estava pronta para ser votada pelo Plenário. O autor do requerimento […]