Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água — Senado Notícias
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PL 6.384/2025 ainda aguarda despacho para as comissões. Segundo Dueire, a proposta é inspirada no Auxílio Gás (Lei nº 14.237, […]
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país
Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso proibidos pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) nesta quarta-feira (21). Esses produtos são popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras do Paraguai”. Segundo a agência, esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas […]
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias
05/12/2025 – 18:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, […]
Projeto de Lei do Oceano Sem Plástico está parado no Senado há mais de 600 dias
Data de publicação: 13 de Novembro de 2025, 16:00h, Atualizado em: 13 de Novembro de 2025, 16:39h A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a […]
Estudante de fonoaudiologia é presa por realizar exames sem qualificação em clínica privada de CG
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de Campina Grande, deflagrou, nessa sexta-feira (7), a Operação STUDEN, termo em latim que significa estudante, em parceria com o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, com sede em Recife. A ação teve como objetivo apurar denúncias relacionadas à prática […]
Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para isentar municípios com até 50 mil habitantes de sanções por não elaborarem o plano de mobilidade urbana no prazo legal. Pela proposta, […]
Bairros de Santa Rita ficarão sem água, nesta quinta-feira (6); veja lista de locais
A empresa Águas do Nordeste (ANE), responsável pela distribuição de água na cidade de Santa Rita, divulgou uma nota informando que 11 bairros da cidade ficarão sem água por algumas horas, nesta quinta-feira (6) O serviço será interrompido para a instalação de registros de setorização no bairro Alto das Populares, segundo a empresa. A manutenção […]
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação – Notícias
04/11/2025 – 10:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor do projeto O Projeto de Lei 687/25 proíbe a cobrança automática de pedágios em rodovias quando não houver um mecanismo claro e acessível para contestação de cobranças indevidas; se as informações sobre o custo não forem claras; ou se não houver certeza […]
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias
03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas. De autoria do deputado […]