Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada – Notícias
01/07/2024 – 13:45 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem […]
Presidente da Cruz Vermelha alerta que “Portugal sem imigração fecha” – Sociedade
O presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) alertou que “Portugal sem imigração fecha”, mas defendeu regras claras perante a ausência de uma política de imigração económica, que tem levado a que alguns refugiados se tornem sem-abrigo. Em entrevista à agência Lusa, quando completa um ano à frente da CVP, António Saraiva disse que se mantém […]
Tardezinha Inclusiva realiza Arraiá da Inclusão com trio de forró Maria Sem Vergonha, neste domingo
A 31ª edição da Tardezinha Inclusiva, que acontece neste domingo (30), vai realizar o Arraiá da Inclusão, com uma festa típica do período junino. Realizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Associação Paraibana de Autismo (APA) e Turma Tá Blz, a Tardezinha acontece no Centro Cultural de Mangabeira, a partir das 14h. “A Tardezinha […]
António Costa deixou 40 resoluções sem cabimento orçamental – Política
O ministro das Finanças continua a defender que o Governo de António Costa deixou 40 resoluções sem nenhum cabimento orçamental. “Pedi aos serviços um levantamento das resoluções do Conselho de Ministros entre o dia 7 de novembro (data da demissão de António Costa) e 2 de abril (data da tomada de posse do Governo da […]
Semana de quatro dias de trabalho sem custos acrescidos
80% dos gestores das empresas dizem que medida é “financeira-mente neutra”. Link da fonte aqui!
Crianças sem vacinas para meningite e pneumonia – Sociedade
A vacina Prevenar 13, que integra o Programa Nacional de Vacinação (PNV), está em falta no Centro de Saúde USF Tejo de Moscavide (Loures). Uma mãe, cujo filho ia tomar esta semana a segunda dose, foi surpreendida com a indisponibilidade de vacina. “Disseram-me que havia uma lista com várias crianças à espera, que não tinham […]
Lula se vacinou contra dengue na rede privada sem divulgação e antes da campanha do SUS, diz jornal
Sem qualquer divulgação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a vacina contra a dengue em 5 de fevereiro, antes do início da campanha de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). A dose foi obtida na rede privada, segundo informações do Palácio do Planalto, que não divulgou o modelo e o custo da […]
Espanha vai incluir azeite no grupo de alimentos sem IVA – Mundo
O azeite em Espanha vai deixar de pagar IVA a partir de 1 de julho, juntando-se a um grupo de outros alimentos considerados de primeira necessidade, anunciou esta sexta-feira o Governo espanhol. O objetivo desta medida, temporária, é “proteger e incentivar o consumo do azeite, um produto saudável cujo preço aumentou recentemente como resultado da […]
Um milhão de portugueses acima dos 60 anos sem vacina da gripe – Sociedade
Um milhão de portugueses com 60 ou mais anos de idade não foram vacinados contra a gripe na campanha de vacinação sazonal. Os dados da Direção-Geral da Saúde revelam que dois terços das pessoas com 60 ou mais anos (1,99 milhões) receberam a vacina, enquanto um terço (1 milhão) não foi imunizado. É na faixa […]
Governo avança com perda de bens sem condenação – Política
A criação de um mecanismo de perda alargada de bens, que pode incluir, em certos casos, a dispensa do pressuposto da condenação, é uma das medidas que se encontra prevista na ‘Agenda Anticorrupção’ que deverá ser esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros, apurou o CM. Trata-se de um instrumento que tem como objetivo principal […]
