Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias

15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Semob-JP divulga programação semanal de ações educativas no trânsito em João Pessoa

Dando continuidade às atividades educativas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), por meio da Divisão de Educação para o Trânsito (Died), realiza, a partir desta terça-feira (7), uma série de ações em diferentes pontos da Capital, com foco na conscientização de pedestres e condutores sobre o uso correto da faixa de […]
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias

24/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma agenda de diálogo permanente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro Wellington César Lima e Silva esteve pela primeira vez […]