Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. […]
Congresso vai analisar veto integral ao projeto da dosimetria — Senado Notícias
Senado e Câmara vão analisar, em sessão do Congresso ainda a ser marcada, o veto integral do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que reduz a pena de condenados por tentativa de golpe de Estado. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconhece que a votação será apertada […]
Cancelada reunião da CPI do Crime Organizado com governador do DF — Senado Notícias
Foi cancelada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcada para esta terça-feira (3), na qual os senadores ouviriam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O convite foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e integra a estratégia da CPI de ouvir gestores estaduais responsáveis pela formulação e execução das políticas […]
Davi defende harmonia entre os Poderes e independência do Congresso — Senado Notícias
No discurso de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou que a polarização política não pode se transformar em ódio. Davi defendeu a harmonia entre os três Poderes e a independência do Legislativo. Link da fonte aqui!
Presidente da Câmara aponta pauta prioritária da Casa para este ano — Senado Notícias
Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Foi o que declarou nesta segunda-feira (2) o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura dos […]
Feminicídio e crime organizado estão no foco do Judiciário, diz Fachin — Senado Notícias
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio e o crime organizado estão entre as principais preocupações da Corte em 2026. Na mensagem do Poder Judiciário ao Congresso, apresentada por ele aos senadores e deputados, o ministro destacou a […]
Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes — Senado Notícias
Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a […]
Debate sobre veto a PL da Dosimetria marca retorno do Legislativo — Senado Notícias
No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A oposição articula a derrubada do veto presidencial, enquanto o governo busca manter a decisão […]
Davi defende paz, diálogo e bom senso neste ano eleitoral — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Congresso Nacional inicia o ano de 2026 consciente de sua responsabilidade e do seu compromisso permanente: melhorar de forma concreta a vida da população brasileira. Em seu discurso na solenidade de abertura do ano legislativo, na tarde desta segunda-feira (2), Davi lembrou que o ano de […]
Estabilidade do país depende do respeito mútuo entre os Poderes — Senado Notícias
Durante a abertura das atividades legislativas de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou que “cada Poder tem a sua função, cada Poder tem o seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o país precisa”. Link da fonte aqui!