Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão. O PL 2.979/2025, que também impede visita íntima ou conjugal a presos condenados por feminicídio, estupro e estupro de vulnerável, segue para a Comissão de Constituição e Justiça […]
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça — Senado Notícias
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Ricardo Silva (PSD-SP), o projeto foi relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Conforme o relator, […]
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH — Senado Notícias
A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16). O debate enfatizou problemas enfrentados por essa população, a exemplo de falta de acesso à educação e saúde, ausência de documentos pessoais como […]
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento em Santa Catarina, com uso de reconhecimento facial e tecnologia para leitura de placas de veículos, como estratégia para reforçar a segurança pública. Segundo o parlamentar, o sistema está sendo ampliado para os 295 […]
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate — Senado Notícias
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mais eficazes, focadas no combate à violência de gênero em eleições e nos ambientes virtuais. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento […]
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó (PL 1.769/2019). Aprovada em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de […]
CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categorias profissionais. A SUG 14/2020 propõe a criação de um piso único nacional para policiais e bombeiros militares, já a SUG 2/2026 cria o piso de R$ 7,8 mil para os médicos veterinários. As sugestões […]
PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5 — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 39/2022) será promulgada em 5 de maio. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em evento no Salão Nobre da Casa, […]
Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital de Amor em Campina Grande (PB). O hospital filantrópico, mantido pela Fundação Pio XII, é especializado no tratamento e na prevenção de câncer. Segundo o parlamentar, o projeto amplia a capacidade de atendimento […]
CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável à indicação, do senador Weverton (PDT-MA), foi lido nesta quarta-feira (15). Atual advogado-geral da União, Messias terá o nome analisado pela comissão e, no mesmo […]