Audiência na CDH presta homenagem aos frentistas – 13/4/26 — Senado Notícias
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Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual — Senado Notícias
A primeira mulher senadora no Brasil, Eunice Michiles, 96 anos, assistiu em casa ao filme sobre sua trajetória produzido pelo Senado em realidade virtual. Os equipamentos que simulam a experiência imersiva em 360º foram levados até a residência da ex-senadora, onde ela relembrou momentos da sua história em defesa dos direitos das mulheres quando representava […]
CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça — Senado Notícias
No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, agendada para terça-feira (14) às 9h. Castro será ouvido após convocação na condição de testemunha, em atendimento a requerimento do relator do colegiado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O requerimento destaca […]
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas — Senado Notícias
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O texto, sancionado sem vetos, […]
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor — Senado Notícias
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto […]
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo — Senado Notícias
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. […]
Vídeo: Sessão do Senado homenageou Hospital Dom Orione, do Tocantins
Uma sessão especial no plenário do Senado celebrou os 50 anos do Hospital Dom Orione, instituição filantrópica no Tocantins. Link da fonte aqui!
Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril — Senado Notícias
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da indicação. A análise ocorrerá pela manhã na Comissão […]
projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito — Senado Notícias
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados, juros elevados e a queda no preço das commodities, senadores buscam acelerar um projeto que destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O […]
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter Pinheiro (BA), o projeto foi aprovado no Senado no ano de 2016, como PLS 644/2015. Na ocasião, o autor afirmou que, além de arte, a […]