Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei 15.355, de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), determina que a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será executada de forma articulada […]
Recurso para CPMI ouvir Vorcaro será julgado em turma do STF — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reuniram na quarta-feira (11) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master. Foi decidido que o recurso da CPMI contra a decisão de Mendonça, que facultou a ida do dono do […]
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados — Senado Notícias
Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente do Palmeirase do Banco Crefisa, Leila Pereira, e do CEO do Banco C6 Consignado S.A., Artur Ildefonso Brotto Azevedo. O colegiado também ouviria a diretora de Tecnologia da Informação do INSS, Lea Bressy Amorim, e o […]
CPMI do INSS vota requerimentos de convocação – 12/3/26 — Senado Notícias
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informações de saúde para trabalhadores e Estatuto do Paciente — Senado Notícias
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Link da […]
Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica — Senado Notícias
Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL 750/2026, aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Senado. O texto, que prevê recursos como um aplicativo com botão de emergência para que as vítimas possam acionar a polícia, segue para a Câmara dos Deputados. […]
Redução da jornada não é risco para a economia, afirma Rogério Carvalho — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, o modelo atual impõe uma rotina exaustiva, especialmente para as mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e domésticas. — Não é possível, no […]
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial. A senadora destacou o papel do Congresso em estabelecer medidas para reduzir o impacto financeiro por endividamento nas famílias e definiu como […]
sessão deliberativa ordinária – 11/3/26 — Senado Notícias
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CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que fortalece o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes. O texto segue para para deliberação final na Comissão de Assuntos Sociais […]