Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
FPM: 2° decêndio de janeiro soma R$ 2,6 bi; valor será transferido ao municípios na terça-feira (20)
Os municípios brasileiros vão receber a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões. Neste decêndio, os municípios do estado […]
Programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa será referência para Matola, em Moçambique
Uma comitiva da cidade de Matola, em Moçambique, visitou nesta sexta-feira (14) a Secretaria de Habitação Social de João Pessoa para conhecer o programa habitacional colocado em prática pela gestão municipal. A intenção é iniciar um intercâmbio com o objetivo de colher informações para a criação de um programa semelhante na cidade africana, que atualmente tem mais […]
Mega-Sena 2940: Veja quando será o sorteio
Data de publicação: 13 de Novembro de 2025, 20:12h, Atualizado em: 13 de Novembro de 2025, 20:12h Por conta do feriado de 15 de novembro, não haverá extrações da Mega-Sena nesta quinta-feira (13) nem no sábado (15). O concurso que normalmente ocorre às quintas-feiras foi remarcado de forma excepcional para esta sexta-feira (14). Com isso, o […]
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei — Senado Notícias
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o vice-presidente […]
Governo muda regras do vale-refeição e alimentação; benefício continua o mesmo, mas uso será ampliado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), alterando as regras dos vales-refeição e alimentação. A medida não muda o valor do benefício, mas amplia a liberdade de uso e reduz custos para empresas e estabelecimentos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), […]
Juiz mantém prisões de Hytalo Santos e marido; influenciador será interrogado hoje
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, de Direito da Infância e Juventude, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Hytalo Santos e o marido, Israel Nata. O casal,que segue preso no Presídio do Róger, em João Pessoa, será interrogado pela Justiça nesta quarta-feira (12). O pedido da defesa foi feito após a […]
Operação tapa-buraco será executada em 30 bairros nesta terça-feira
Visando melhorar a qualidade da malha viária em toda a cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue com os serviços da operação tapa-buraco, nesta terça-feira (11), com ações em 30 bairros. A população pode solicitar os serviços de manutenção da Seinfra, como tapa-buraco, galerias, iluminação e terraplanagem, por meio […]
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região em um novo cargo de desembargador. Agora, o projeto será votado no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 3.292/2025 dispõe sobre a conversão de três cargos vagos […]
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira — Senado Notícias
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reunião, a CPI elegerá o presidente, o vice e o relator. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão terá 120 dias para investigar especialmente o crescimento das facções e milícias (RQS 470/2025). […]