Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade – Notícias
09/04/2025 – 12:04 Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário político nacional e afirmou que a região não será prejudicada com perda de arrecadação e de representatividade. Motta participou de reunião […]
Incorporação de tecnologias pelo SUS para tratar doenças raras será debatida na CCT — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, uma audiência pública para discutir os aspectos da ciência e da tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos e produtos no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de […]
Diretoria de Controle Urbano será instalada em área com mais conforto aos servidores e melhor atendimento ao público
Maior conforto aos servidores e melhor atendimento ao público. Estes são os objetivos da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) para mudança de local da Diretoria de Controle Urbano (DCU). O órgão responsável pela expedição de alvarás e de licenças de habitação (Habite-se) ocupará, a partir do segundo semestre deste ano, um novo espaço […]
Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um deles é a atualização do acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de tributos sobre a renda (PDL 343/2024). O protocolo […]
Trânsito sobre o Viaduto de Água Fria será liberado até final de março, revela governador
O trânsito na parte de cima do viaduto Luciano Agra, também conhecido como viaduto de Água Fria, em João Pessoa, será liberado até o final de março, segundo revelou o governador João Azevêdo. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (18), o gestor disse que o fluxo será permitido na parte de cima para que […]
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro – Notícias
18/03/2025 – 13:35 GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111/25, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A norma teve origem em um projeto (PL 6378/09, na Câmara) apresentado em 2009 pelo então senador Gilberto Goellner (MT). […]
Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA — Senado Notícias
Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil, além de proteger o meio ambiente em padrões compatíveis com o Código Florestal Brasileiro. É o que determina o projeto que poderá ser votado na Comissão de […]
Sabadinho Bom será com grupo Buliçoso em ritmo de homenagem às mulheres
O Sabadinho Bom deste final de semana segue em ritmo de homenagem às mulheres. A atração desse dia 15 de março será o grupo Buliçoso, que promete levar muito choro, samba e forró para a Praça Rio Branco. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), começa às 12h30. “Temos muito contentamento em […]
Presidência das comissões será definida na próxima semana – Notícias
13/03/2025 – 12:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mauro Benevides Filho O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes da Casa ficou para a próxima terça-feira (18). A instalação dos colegiados será marcada para quarta (19), impreterivelmente. A informação foi […]
Após Gilmar, agora Moraes será indenizado em R$ 50 mil por ser acusado de ser “advogado do PCC”
A 39ª Vara Cível de São Paulo condenou o advogado criminalista Celso Machado Vendramini a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11) após o advogado afirmar, durante uma sessão do Tribunal do Júri, que Moraes teria sido […]