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Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias

Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias

O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. O PL 896/2023, enviado para apreciação da Câmara dos Deputados, equipara o crime ao racismo e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta se insere […]

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta – Notícias

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta – Notícias

27/03/2026 – 07:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do INSS durante reunião A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS reúne-se nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, para a leitura e análise do relatório final do colegiado. Caso haja pedido de vista, ou seja, se for […]

relatório será lido e pode ser votado nesta sexta — Senado Notícias

relatório será lido e pode ser votado nesta sexta — Senado Notícias

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26) e definiu o calendário dos trabalhos: o relatório final será lido nesta sexta-feira (27), às 9h, e poder ser votado no mesmo dia. Caso haja pedido de vista, ou seja, se […]

Recurso para CPMI ouvir Vorcaro será julgado em turma do STF — Senado Notícias

Recurso para CPMI ouvir Vorcaro será julgado em turma do STF — Senado Notícias

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reuniram na quarta-feira (11) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master. Foi decidido que o recurso da CPMI contra a decisão de Mendonça, que facultou a ida do dono do […]

Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça — Senado Notícias

Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça — Senado Notícias

A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às 14h30. O debate é organizado pelo grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas, criado pelo Senado em caráter temporário e presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propôs […]

Chefia da Embaixada do Brasil na Austrália será votada em Plenário — Senado Notícias

Chefia da Embaixada do Brasil na Austrália será votada em Plenário — Senado Notícias

Com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o nome do diplomata Alexandre Peña Ghisleni para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Camberra, na Austrália. A indicação (MSF 3/2026) temcomo relator o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue agora para votação em Plenário. O texto […]

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho – Notícias

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho – Notícias

03/02/2026 – 20:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho é o novo presidente da comissão Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A polêmica exploração do petróleo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio […]