Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei — Senado Notícias
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o vice-presidente […]
Governo muda regras do vale-refeição e alimentação; benefício continua o mesmo, mas uso será ampliado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), alterando as regras dos vales-refeição e alimentação. A medida não muda o valor do benefício, mas amplia a liberdade de uso e reduz custos para empresas e estabelecimentos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), […]
Juiz mantém prisões de Hytalo Santos e marido; influenciador será interrogado hoje
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, de Direito da Infância e Juventude, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Hytalo Santos e o marido, Israel Nata. O casal,que segue preso no Presídio do Róger, em João Pessoa, será interrogado pela Justiça nesta quarta-feira (12). O pedido da defesa foi feito após a […]
Operação tapa-buraco será executada em 30 bairros nesta terça-feira
Visando melhorar a qualidade da malha viária em toda a cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue com os serviços da operação tapa-buraco, nesta terça-feira (11), com ações em 30 bairros. A população pode solicitar os serviços de manutenção da Seinfra, como tapa-buraco, galerias, iluminação e terraplanagem, por meio […]
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região em um novo cargo de desembargador. Agora, o projeto será votado no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 3.292/2025 dispõe sobre a conversão de três cargos vagos […]
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira — Senado Notícias
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reunião, a CPI elegerá o presidente, o vice e o relator. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão terá 120 dias para investigar especialmente o crescimento das facções e milícias (RQS 470/2025). […]
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Lewandowski […]
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi tomada em entendimento com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proponente da comissão. Por meio de suas redes sociais, Davi lembrou que a CPI vai apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira – Notícias
27/10/2025 – 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão […]
25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A data será lembrada anualmente no dia 25 de setembro. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A asfixia perinatal está relacionada à diminuição de oxigênio no […]