Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público – Notícias
04/02/2026 – 18:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão” A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Sou servidora pública e me sinto muito à vontade […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias
20/01/2026 – 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, que reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares […]
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais — Senado Notícias
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi […]
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público – Notícias
11/11/2025 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação de serviços na administração pública ou em entidades sem fins lucrativos. Por recomendação […]
Seinfra segue com o serviço de tapa-buraco e executa trabalho em 27 bairros da Capital
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com a operação tapa-buraco e conclui a semana, nesta sexta-feira (7), executando ações em 27 bairros da Capital. Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. As equipes estarão trabalhando nos seguintes bairros: Jardim Cidade Universitária, Jardim Oceania, Gramame, Altiplano, Mangabeira, Funcionários, Mumbaba, […]
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público – Notícias
04/11/2025 – 20:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre contratação temporária no serviço público para deixar claro que a proibição de nova contratação por 24 meses — […]
Serviço da Guarda Civil Metropolitana facilita devolução de documentos e objetos achados e perdidos
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP), vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), mantém um importante serviço de utilidade pública: o ‘Achados e Perdidos’, criado para facilitar a devolução de documentos e objetos extraviados na Capital. O atendimento pode ser feito presencialmente nas bases da corporação ou de forma totalmente digital, […]
Serviço itinerante do Procon-JP atende consumidores do Bairro das Indústrias nesta sexta-feira
O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor atende consumidores do Bairro das Indústrias na tarde desta sexta-feira (31), oferecendo a mesma assistência disponibilizada no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382. O ônibus do Procon-JP vai estacionar na Rua Afeganistão, 164, a partir das 14h. Além de tirar dúvidas […]
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe – Notícias
30/10/2025 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem […]