Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços
Qualificação Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços 10/04/2026 | 12:30 | 73 A busca contínua pela excelência nos serviços públicos de saúde tem orientado as ações das Vigilâncias em Saúde do Município de João Pessoa. Com foco na qualificação profissional, na inovação e no aprimoramento dos processos, equipes […]
Seinfra intensifica serviços na rede de drenagem para evitar alagamentos em ruas e avenidas
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue com os serviços de manutenção diária e nesta quinta-feira (9) intensifica os trabalhos na rede de drenagem para evitar alagamentos. Esses serviços são executados pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. Estão sendo realizados serviços de manutenção nas galerias em diversos pontos da Capital. As equipes estão de prontidão […]
Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade
Ações diárias Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade 07/04/2026 | 10:00 | 89 Mesmo diante das fortes chuvas registradas nesta terça-feira (7), a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém as equipes em atuação contínua por toda João Pessoa, garantindo a execução dos serviços essenciais […]
Programação de serviços da operação tapa-buraco atende mais de 30 bairros nesta terça-feira
Jardim Veneza, Colibris e Rangel. Esses são apenas alguns dos 33 bairros que nesta terça-feira (7) recebem os serviços da operação tapa-buraco da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra). Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas solicitadas pela população. As equipes estão trabalhando nos seguintes bairros: […]
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias
13/03/2026 – 09:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é […]
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais – Notícias
03/03/2026 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz e coleta de lixo. O texto em análise na Câmara dos Deputados beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda […]
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL 6.141/2025) foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de recomendação da Subcomissão Temporária para acompanhar os […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. […]
Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado — Senado Notícias
Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e estimula a oferta de produções independentes. A Câmara anexou o PL 2.331/2022, do […]