Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming – Notícias
05/11/2025 – 09:22 Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base foi aprovado […]
Equipes da Seinfra realizam serviços de tapa-buraco em 22 bairros
A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (5), com serviços de manutenção em diversas avenidas e ruas da Capital. Um deles é a operação tapa-buraco, que terá ações em 22 bairros ao longo de todo o dia, segundo planejamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com várias equipes, os serviços serão iniciados às 8h e […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor […]
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias
04/11/2025 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final. De acordo com […]
Começa nesta segunda-feira atendimento online para agilizar serviços de alvarás, certidões e Habite-se
A partir desta segunda-feira (3), quem precisa resolver pendências junto à Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) não precisará mais sair de casa. O órgão municipal passa a oferecer atendimento online para tirar dúvidas sobre processos de alvarás, Habite-se, certidões, reformas e demolições, entre outros serviços, através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. […]
Emlur intensifica serviços de conservação e segue com Operação Finados nos cemitérios
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, nesta quinta-feira (30), com os serviços de coleta domiciliar e de conservação em diversos bairros de João Pessoa. As ações fazem parte da rotina regular de limpeza da cidade e também da Operação Finados, em preparação para o dia 2 de novembro, quando aumenta o fluxo […]
Cemitérios do Cristo e Boa Sentença recebem serviços de limpeza e manutenção da Emlur
As equipes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) intensificaram, nesta terça-feira (28), os serviços de limpeza e manutenção nos cemitérios públicos da Capital, dentro da programação da Operação Finados. As ações ocorreram nos cemitérios do Cristo Redentor e Senhor da Boa Sentença, onde estão sendo realizados serviços de capinação, roçagem, varrição, pintura de […]
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias
28/10/2025 – 15:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Emlur realiza colega domiciliar e serviços de conservação em mais de 30 bairros nesta sexta-feira
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém, nesta sexta-feira (24), o cronograma de coleta domiciliar em 39 bairros de João Pessoa, reforçando o compromisso com a limpeza urbana e o bem-estar da população da Capital. De acordo com o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, a manutenção da limpeza é uma tarefa contínua que […]
Caravana do Cuidar leva serviços e cidadania ao Cidade Verde II nesta sexta-feira
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, nesta sexta-feira (24), mais uma edição da Caravana do Cuidar. A ação acontece das 8h às 12h, na comunidade Cidade Verde II, localizada na Rua Maria Regina Martins, nº 81, no bairro Mangabeira VIII, oferecendo vários serviços gratuitos […]