Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. […]
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas – Notícias
05/02/2026 – 15:27 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebras de sigilo. Os deputados e senadores ainda […]
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS — Senado Notícias
A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebra de sigilo. Senadores e deputados ainda aprovaram o pedido de prisão preventiva e de retenção de passaporte dos seguintes suspeitos de envolvimento nas fraudes […]
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias
03/02/2026 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas. O projeto da Câmara reajusta […]
Projeto que reestrutura carreira de servidores da Câmara segue para sanção — Senado Notícias
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que muda a estrutura de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados. O texto do PL 179/2026, que já tinha sido aprovado no mesmo dia no Plenário da Câmara, segue para sanção presidencial. Entre outros termos, o projeto extingue a Gratificação de Representação paga […]
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara – Notícias
03/02/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo, foi aprovado o regime de urgência do texto. Os projetos com […]
João anuncia reajuste de 10% nos salários de servidores e aposentados na PB
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), aumento linear de 10% nos salários de servidores estaduais. O reajusta passará a vigorar a partir deste mês e beneficia servidores da ativa e aposentados. A Medida Provisória, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, começa pela implantação da menor remuneração/salário em […]
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e internet. O objetivo é evitar […]
Motta diz que busca um serviço público cada vez mais eficiente e parabeniza servidores da Câmara – Notícias
28/10/2025 – 18:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta: estímulo à entrega de serviços públicos de qualidade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que busca um serviço público cada vez mais eficiente. Ele parabenizou os servidores da Casa, um “corpo técnico muito competente”, pelo Dia do Servidor, que é comemorado […]
Governo da Paraíba divulga datas de pagamento de servidores
O governador em exercício Lucas Ribeiro (PP) anunciou, nesta segunda-feira (27), a data de pagamento dos servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, referentes ao mês de novembro. Durante o programa Conversa com o Governador, em cadeia estadual de rádios, Lucas detalhou que os aposentados, pensionistas e reformados receberão seus salários nesta quinta-feira (30). […]