Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1 – Notícias
07/05/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução […]
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor — Senado Notícias
Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11/2026, que altera a legislação para permitir que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos e benefícios tributários retirados pela Lei Complementar 224, sancionada em dezembro do ano […]
MinC institui Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e fortalece produção de dados para o setor
Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa. A iniciativa representa um avanço estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas ao setor, ao estruturar uma […]
Projeto-piloto incentivará estudantes a ingressarem no setor de tecnologia e telecomunicações
O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançaram, na quinta-feira (23), o projeto Meninas Telecom. A iniciativa visa incentivar alunas do ensino médio de escolas públicas a buscarem formação nas áreas de tecnologia e telecomunicações. O lançamento ocorreu em Brasília (DF) e contou com a participação de cerca de 150 estudantes […]
Regime de urgência para redução da escala 6×1 gera preocupação no setor produtivo
O setor produtivo manifestou preocupação com o projeto de lei (nº 1838/26) enviado pelo governo federal na última terça-feira (14), em regime de urgência, que trata da redução da escala de trabalho 6×1. O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo […]
Simples Nacional: defasagem da tabela prejudica competitividade, apontam representantes do setor
O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, teve o regime de urgência aprovado na Câmara e pode ser votado a qualquer momento na Casa. Diante da expectativa de aprovação da matéria, parlamentares e representantes do setor […]
Título: Escala 6×1: setor produtivo defende votação de projeto apenas em 2027
O setor produtivo, por meio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), protocolou um manifesto contra a tramitação acelerada do tema, com projeto em regime de urgência, sobre o fim da escala 6×1 – sinalizada pelo Executivo. O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e […]
Prefeitura de João Pessoa lança edital do ‘Eu Posso’ para empreendedores do setor de turismo
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), lançou um edital do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’ para empreendedores do setor de turismo. A medida vai beneficiar quem trabalha com as atividades de guia de turismo, agentes de viagens, receptivos, transportadoras e bugueiros. […]
Com investimento de R$ 19,6 milhões, ApexBrasil e ABIMDE renovam parceria para fortalecer setor de Defesa
Com investimento de R$ 19,6 milhões, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) renovou, na segunda-feira (30), em Brasília (DF), o convênio com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). A iniciativa prevê o apoio a 74 empresas ao longo de dois anos, com foco na ampliação […]
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias
23/03/2026 – 17:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de […]