Senado pede mais prazo para votar reoneração de 17 setores
A votação do projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamento de empregados de 17 setores da economia e de pequenos municípios deve ficar para agosto, depois do recesso parlamentar. O governo federal e a presidência do Senado fecharam um acordo para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um maior prazo para […]
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária – Notícias
10/06/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa […]
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária – Notícias
06/06/2024 – 15:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados ouviram setores sobre a adoção de regimes diferenciados de tributação Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com o […]
Diferentes setores da economia defendem coerência entre reforma tributária e regulamentação dos novos impostos – Notícias
28/05/2024 – 21:05 Mário Agra / Câmara dos Deputados Especialistas também sugeriram compensações para setores com alíquotas mais altas Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia. Os participantes ressaltaram a importância […]
Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos – Notícias
27/03/2024 – 07:22 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), um dos […]
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia – Notícias
28/02/2024 – 15:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz destacou respeito “mesmo que tardio” do governo à decisão do Congresso Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24, que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa reoneração estava prevista na MP 1202/23, apresentada pelo governo no final […]
Parlamentar relata dificuldades dos setores imobiliário e da construção civil
Para o vereador Carlão (PL), os problemas decorrem de alterações necessárias no Plano Diretor O vereador Carlão (PL) relatou queixas que tem ouvido por parte dos setores imobiliários e da construção civil pela insegurança que, segundo ele, decorre do Plano Diretor aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em dezembro de 2023. Para o […]
Pacheco fala em acordo pela desoneração da folha de 17 setores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou, nesta quarta-feira (21), o acordo com o governo federal para a retirada da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da Medida Provisória 1202. Após reunião com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha, Rodrigo Pacheco declarou que o acordo foi para retirada do texto pelo governo. […]
Setores da economia divulgam manifesto a favor da desoneração da folha
Representantes de 17 setores da economia divulgaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto a favor da desoneração da folha de pagamentos. Trata-se de um benefício fiscal em que empresas deixam de pagar 20% de contribuição de funcionários e passam a pagar uma porcentagem menor sobre a receita bruta. Os empresários pedem, no documento, que a parte […]
Acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia será desafio nas votações pós-carnaval – Notícias
GettyImages Empresas de call center estão entre as beneficiadas com a desoneração Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória (MP 1202/23) que reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. Caso aprovada, as empresas perdem o direito de pagar uma alíquota máxima […]
