Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual – Notícias
19/04/2024 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira […]
Orçamento do Ministério do Turismo para 2024 deve dobrar após votação de relatório setorial – Notícias
12/12/2023 – 20:12 Geraldo Magela/Agência Senado Senador Wilder Morais, relator do setor de Turismo O orçamento da área de Turismo para 2024 deve dobrar após a votação do relatório setorial do senador Wilder Morais (PL-GO) ao Orçamento do ano que vem (PLN 29/23). A mudança tem ocorrido nos últimos anos. O total previsto na […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Relator setorial do Orçamento de 2024 pede recomposição de cortes nas despesas dos três Poderes – Notícias
11/12/2023 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da área de Poderes de Estado O relator setorial da área de Poderes de Estado e Representação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), pediu ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que recomponha parte do corte de R$ 50 milhões […]