Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas. Segundo o parecer da deputada Professora Goreth (PDT-AP), […]
Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero – Notícias
02/07/2024 – 10:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os direitos da população LGBTQIAPN+. O texto está em análise na Câmara dos […]
Estudante de 18 anos é preso em Santa Rita por armazenar material de abuso sexual infantil
Um estudante, de 18 anos, foi preso em flagrante pela Policia Federal por armazenar material contendo abuso sexual infantojuvenil nesta quarta-feira (26), em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Além disso, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Os suspeitos responderão pela aquisição, armazenamento e disseminação de material de abuso sexual infantojuvenil. Segundo a […]
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade – Notícias
24/06/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos de lei que buscam combater casos de importunação sexual e de violação de privacidade. Um dos projetos (PL 348/24) impede a […]
Prefeitura realiza campanha contra a importunação sexual durante festejos juninos no Centro
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), está realizando a campanha ‘Não é Não contra a Importunação Sexual’ durante os festejos juninos realizados no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital, até a próxima segunda-feira (24). Neste período, todos os dias, as equipes da […]
Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade – Notícias
21/06/2024 – 09:08 • Atualizado em 21/06/2024 – 00:00 Depositphotos Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (24) audiência pública sobre ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade. O debate atende […]
João Pessoa mantém campanha contra importunação sexual nos festejos juninos
Equipes da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) concluíram, nesta terça-feira (18), a primeira etapa da campanha ‘Não é Não contra a Importunação Sexual no São João’, realizada dentro da programação dos Festivais de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e da Paraíba, promovidos pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) em parceria com […]
Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil – Notícias
18/06/2024 – 13:02 Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é alcançar áreas remotas e desprotegidas como a Ilha do Marajó A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil. O debate será realizado às 16h30, no […]
Comissão promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
12/06/2024 – 08:56 João Viana/Prefeitura de Manaus Cerca de 80 casos de violência sexual contra crianças são denunciados diariamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para discutir formas de prevenção e canais de denúncia de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. […]
Prefeito lança campanha ‘Não é Não Contra a Importunação Sexual no São João’ e garante empenho da gestão na defesa das mulheres
O prefeito Cícero Lucena lançou, nesta quinta-feira (6), a campanha ‘Não é Não contra Importunação Sexual no São João’. A solenidade aconteceu no Paço Municipal – Centro da Capital –, onde o gestor disse que o objetivo é intensificar, ainda mais no período junino, ações de proteção às mulheres. Cícero Lucena garantiu empenho da Prefeitura […]
