Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual – Notícias
25/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes […]
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. Vários participantes do debate apontaram, entre outros perigos, os de violência ou exploração sexual — inclusive digital. Link da fonte aqui!
Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Justiça da Paraíba condenou um contador, de 64 anos, a 11 anos de prisão em regime fechado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo contador […]
Polícia Civil do Rio investiga Pedro do ‘BBB 26′ por importunação sexual
A Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, abriu inquérito para investigar o caso de importunação sexual no BBB 26. Neste domingo (18), o participante Pedro Henrique Espindola assediou a colega de confinamento Jordana Ribeiro. “A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá apura o caso de importunação sexual, após a autoridade policial […]
Polícia Federal prende homem por abuso sexual infantil, na PB
Um homem de 44 anos foi preso na manhã desta terça-feira (20) durante a 30ª fase da operação Discovery da Polícia Federal (PF), em Guarabira, Brejo da Paraíba. A prisão se deu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal da Paraíba. Conforme a PF, durante o mandado de busca e apreensão, o homem foi preso […]
Homem é investigado por armazenar vídeos de abuso sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação DISCOVERY 32, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido mandado de busca e apreensão nesta cidade de Salete, em Santa Catarina, pois o investigado mudou-se para aquele estado. A Operação deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia […]
Inspetor escolar é preso suspeito de importunação sexual contra alunas em Sapé
Um inspetor escolar foi preso suspeito de importunar sexualmente alunas em uma escola da cidade de Sapé, na Zona da Mata paraibana, nesta quarta-feira (29). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil. De acordo com as investigações, o homem tinha como vítimas alunas entre 12 e 14 anos anos e ele praticava de forma reiterada atos […]
Idosa é encontrada morta a facadas e com sinais de abuso sexual no Sertão da Paraíba
Uma idosa, de 62 anos, foi encontrada morta com golpes de faca e sinais de violência sexual dentro de casa, nesta segunda-feira (27), no município de Triunfo, no Sertão da Paraíba. A vítima foi identificada como Neci Benedita de Sousa, e o principal suspeito do crime é o sobrinho dela, de 24 anos. De acordo com […]