CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS — Senado Notícias
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.096/2023, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), foi aprovado na forma […]
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias
08/06/2026 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo sexualmente explícito em eventos esportivos ou recreativos de livre acesso […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão debate combate à exploração sexual infantil – Notícias
20/05/2026 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil”. A reunião será realizada às 13h15, no plenário 14. […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Prefeitura de João Pessoa alerta população contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou um grande evento no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, dentro da Campanha ‘Faça Bonito – […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual – Notícias
25/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes […]
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]