Atriz porno detalha encontro sexual com Donald Trump – Mundo
Stormy Daniels depôs, na terça-feira, em tribunal pela primeira vez no julgamento em que Donald Trump é acusado de ter pago à atriz de filmes para adultos para não revelar o alegado caso que os dois tiveram.Trump nega todas as acusações e diz que nunca se envolveu com Daniels, cujo verdadeiro nome é Stephanie Clifford. […]
STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização
As vítimas de abuso sexual na infância e adolescência podem agora pedir indenização para reparação por danos psicológicos, a partir do momento em que alcançam a consciência das consequências. O prazo anterior, de três anos após a vítima completar 18 anos, foi alterado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão foi decidida no caso de uma mulher que […]
PF prende homem que compartilhava cenas de abuso sexual infantil
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira, 16, um homem acusado de armazenar e compartilhar arquivos com cenas de abuso sexual infantil. O suspeito foi detido no momento em que saia do trabalho em um Centro de Eventos de um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. […]
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó – Notícias
10/04/2024 – 20:34 Mario Agra /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais […]
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias
08/04/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção e […]
Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó – Notícias
04/04/2024 – 14:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ilha de Marajó, no Pará A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes […]
Secretaria das Mulheres realiza 3ª Caminhada João Pessoa Por Elas contra o assédio e a importunação sexual
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) segue com atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher e realiza, na próxima quinta-feira (14), na orla da Capital, a 3ª Caminhada João Pessoa Por Elas – “Não é Não Contra Assédio e Importunação”. A expectativa da organização é de atrair mais de 300 participantes. […]
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual – Notícias
01/03/2024 – 13:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal (ANPP) […]
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual – Notícias
28/02/2024 – 08:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código […]
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças – Notícias
27/02/2024 – 19:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdo de sexo com criança ou adolescente. O […]