Fim do sigilo de depoimento do assassino de Marielle revela detalhes
O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018. Concedidos em agosto do ano passado, os depoimentos foram divulgados nesta sexta-feira (7), pelo Supremo Tribunal Federal, após o ministro […]
Moraes transfere Lessa para Tremembé e retira sigilo de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, transferiu para o presídio de Tremembé, em São Paulo, o assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, o ex-policial militar Ronnie Lessa. O sigilo de parte da delação premiada dele foi derrubado. A transferência foi feita a pedido da defesa. O ministro ressaltou a necessidade de […]
Alexandre de Moraes aceita transferência de Ronnie Lessa para Tremembé e retira sigilo de parte da delação sobre Caso Marielle
Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitou o pedido de transferência de Ronnie Lessa para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Além disso, Moraes retirou o sigilo de parte dos documentos da delação premiada de Lessa sobre o caso Marielle Franco, incluindo vídeos. Ronnie Lessa, ex-policial militar e […]
CGU nega imposição de sigilo de 100 anos em documentos governamentais
O ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), negou nesta quarta-feira (5) que o órgão esteja negando acesso a documentos sensíveis do governo e impondo sigilo de 100 anos em mais de 1,3 mil casos. Ele foi questionado durante uma sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, convocada pelo deputado Kim […]
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis – Notícias
05/06/2024 – 14:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão trabalha em uma proposta de mudança do prazo do sigilo de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) […]
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo – Notícias
04/06/2024 – 12:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius Marques de Carvalho será ouvido na CGU A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, sobre a imposição de sigilos de cem anos […]
Correios colocam sob sigilo prejuízo de até R$ 800 milhões nos primeiros três meses de 2024
Nos primeiros três meses deste ano, os Correios enfrentaram um prejuízo significativo, estimado em até R$ 800 milhões, segundo o jornal Correio Braziliense. A gestão da empresa pública colocou os resultados econômico-financeiros em sigilo, dificultando a transparência sobre o rombo financeiro. Este déficit ocorre em um momento de aumento das demandas relacionadas a compras internacionais, […]
Procurador-geral da República impõe sigilo sobre suas viagens a trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfrenta críticas por sua falta de transparência em relação a viagens de trabalho. Desde que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, Gonet tem se recusado a divulgar informações detalhadas sobre o itinerário e o objetivo de suas viagens, revelando apenas o valor das passagens e diárias utilizadas, […]
Lei garante sigilo do nome da vítima nos casos de violência doméstica
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira uma importante lei que garante o sigilo do nome da vítima nos casos de violência doméstica e familiar. Essa medida altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção às vítimas, preservando sua integridade física, mental e psicológica. Embora o nome do agressor e os dados do processo […]
Lula sanciona alteração na Lei Maria da Penha e impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
Foto: Ricardo Stuckert Nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha para impor sigilo sobre a identidade de vítimas de crimes de violência doméstica. A medida, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, estabelece que o sigilo não abrange os dados do suspeito […]
