Ministério da Saúde mantém sob sigilo lista de funcionários sem concurso, segundo Folha de S.Paulo
O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários sem concurso, entre eles bolsistas e consultores, que desempenham papéis cruciais dentro da pasta. Apesar de uma ordem da Controladoria-Geral da União (CGU) para que esses dados sejam publicados, a lista com os nomes e os salários desses profissionais permanece sob sigilo. A solicitação foi feita pela […]
Governo Lula impõe sigilo sobre dados de fugas em presídios
Foto: Antônio Augusto / TSE O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decretou sigilo sobre os dados das fugas em presídios brasileiros de 2023. A decisão veio após o jornal Metrópoles ter seu pedido de acesso negado sob a Lei de Acesso à Informação (LAI). O Ministério justifica o sigilo de cinco anos alegando […]
TCU aprova uso de jatinhos da FAB e adiciona sigilo para viagens de altas autoridades
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer favorável para a realização de uma auditoria sobre o uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), proposta pela deputada Bia Kicis (PL-RJ), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A auditoria tem como objetivo verificar a legalidade, a economicidade e a […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias
15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos Deputados […]
CPI da Braskem quebra sigilo bancário de representantes da ANM
A CPI da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), sigilo bancário atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Moreira Sousa. O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT/SE), alega que o dirigente vem agindo para tumultuar a Comissão de Inquérito. Os senadores também decidiram pela quebra de sigilo do superintendente de fiscalização da ANM, […]
Fux autoriza quebra de sigilo fiscal do deputado André Janones
O ministro do STF Luiz Fux autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como assessores do parlamentar. O deputado é alvo de inquérito por suspeita de desvios de salários de assessores de seu gabinete. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa. Já o Tribunal Superior Eleitoral multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em R$ 30 mil, por […]
Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica – Notícias
11/12/2023 – 16:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, que determina o sigilo dos nomes das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica e familiar. […]
