Um brinde com Martínez simples – Euro2024
Seleção transformou inferno turco numa casa portuguesa. Contas fáceis: três golos, três pontos, primeiro lugar no bolso. Sérgio Pereira Cardoso 01:30 Nesta calculadora, só dá soma e segue. Martínez optou pela fórmula simples e isso simplificou as contas: três golos, três pontos, primeiro lugar garantido, […]
Encolhe diferença de preços entre simples e aditivados – Economia
A diferença de preço da gasolina simples e aditivada atingiu em 2023 o valor mais baixo dos últimos anos, tendo-se fixado em 2,8 cêntimos por litro. A conclusão é da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), que realça a preferência dos portugueses pelo consumo dos combustíveis simples. A diferença de preço entre os combustíveis […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias
11/06/2024 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho – Notícias
24/05/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. […]
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual – Notícias
22/03/2024 – 09:06 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Stand da editora da Câmara dos Deputados na feira do livro de Brasília O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em linguagem simples e para uso exclusivo por pessoas com deficiência intelectual. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho – Notícias
15/02/2024 – 12:40 Foto: Ari Dias/AEN Atualmente, a opção pelo Simples Nacional deve ser feita em janeiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23 permite que o empresário possa optar pelo Simples Nacional nos meses de janeiro e de julho de cada ano. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto […]
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta quarta-feira (31)
O prazo para micro e pequenos empresários pedirem para aderir ao Simples Nacional termina nesta quarta-feira (31). De acordo com a Receita Federal, mais de 850 mil solicitações já foram registradas. Desse total, 513 mil estão pendentes por não atenderem as exigências da lei. Outras 339 mil empresas conseguiram a adesão e já estão no […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao Regime Tributário até 31 de janeiro
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano até o dia 31 de janeiro. Para isso, é necessário regularizar as pendências da empresa com o município e formalizar nova opção até o último dia deste mês acessando o Portal do Simples Nacional. A […]
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples – Notícias
10/01/2024 – 10:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. […]
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias
05/12/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com […]
