Simples Nacional: atualização de limites pode impulsionar emprego e renda, defendem parlamentares do DF e do CE

Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 14:55h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 14:56h Após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, parlamentares […]
CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de receberem investimentos de outras empresas (PLP 74/2024). A reunião está marcada para as 10h. Também está na pauta a votação do plano de trabalho do grupo criado para acompanhar as […]
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias

11/03/2026 – 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam […]
Reforma Tributária: Simples Nacional perde competitividade

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que reúne diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia, com alíquotas reduzidas. Com a Reforma Tributária, a maior parte desses impostos será incorporada ao novo sistema, estruturado no IVA Dual — Contribuição sobre Bens e […]
Atualização da tabela do Simples: empresários defendem correção em encontro do associativismo

A tabela de limites do Simples Nacional está desatualizada desde 2018 e tem impactado negócios de empreendedores de todo o país. A empresária de Brasília (DF) do setor de tecnologia, Bia Portela, relata as dificuldades enfrentadas com a carga tributária elevada – com reflexos no planejamento financeiro. Portela é presidente do Conselho Nacional da Mulher […]
“Pai do Simples” fala sobre criação e desafios atuais do sistema que revolucionou o empreendedorismo no Brasil

O Simples Nacional, sistema que unificou tributos e tornou a formalização possível para milhões de empreendedores, nasceu de um ideal: dar voz e fôlego à maioria das empresas brasileiras — as micro e pequenas — que viviam à margem das políticas públicas. Foi essa visão que inspirou Guilherme Afif Domingos, conhecido como o pai do […]
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias

21/10/2025 – 20:10 • Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas […]
Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista – Notícias

21/10/2025 – 10:25 YouTube O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu o uso da linguagem simples como instrumento para aproximar o cidadão do poder público. Segundo ele, a comunicação governamental deve ser clara, direta e acessível, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade. “Não adianta falar bonito, escrever de forma rebuscada. A própria […]
