Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo – Notícias
16/07/2026 – 18:41 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa
O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo. A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa. De acordo […]