Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
26/01/2026 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de […]
Semob-JP intensifica ações de sinalização e revitaliza vias em 34 bairros da Capital
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue realizando o trabalho de manutenção da sinalização viária da cidade, com o objetivo de organizar o trânsito, orientar condutores e pedestres e garantir mais segurança e fluidez na circulação. De acordo com dados da Divisão do Sistema Viário (DSV), na primeira semana de novembro, […]