Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades – Notícias
09/02/2024 – 07:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora do projeto O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de segurança durante a realização de obras em unidades da edificação. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil. A […]
