Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo – Notícias
11/06/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal” O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação ainda […]
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 – Notícias
03/04/2024 – 20:11 Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os sistemas […]
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias
02/04/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os […]
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos – Notícias
12/03/2024 – 18:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de Lei 298/24 proíbe a cobrança de taxa para a atualização dos sistemas operacionais dos veículos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também obriga as montadoras e importadores a desenvolverem […]
Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar – Notícias
12/01/2024 – 17:02 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas. Pelo texto, a linha […]
Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público – Notícias
08/01/2024 – 18:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Puppio: proposta vai proporcionar eficiência operacional e redução de custos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único para todos os tipos de transporte público. O […]
Custo oculto de sistemas agroalimentares é quase 10% do PIB global
Análise realizada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), integrada por 154 países, concluiu que os atuais sistemas agroalimentares impõem enormes custos ocultos à saúde da população, ao ambiente e à sociedade. Segundo a FAO, o custo equivale a pelo menos US$ 10 bilhões por ano, quase 10% do Produto Interno Bruto […]
