Moro aponta que Lula não foi indiciado por peculato e que “há uma notável diferença de tratamento entre situações similares”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi defendido por aliados como o senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR), e outros congressistas de direita após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias recebidas de governos estrangeiros. Moro comparou a […]
Incêndios: Pantanal vive uma das piores situações, afirma Marina Silva
“Estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal”. Essa foi a declaração da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao comentar os incêndios que atingem Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A ministra participou, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, da segunda reunião da sala de situação para prevenção e […]
Lula assina MP para flexibilizar Lei das Licitações em situações de calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que flexibiliza a Lei das Licitações para agilizar compras públicas em situações de calamidade, especialmente devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) […]
BE quer ouvir ministro de Educação sobre alegadas “ocultações de situações de violência” em escolas – Política
O BE quer ouvir no parlamento o ministro da Educação, Fernando Alexandre, e a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, sobre alegadas “ocultações de situações de violência” em contexto escolar. Nos requerimentos apresentados, o grupo parlamentar bloquista considera necessário “esclarecer as situações de violência ocorridas em […]
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia – Notícias
15/04/2024 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho: medidas convergem para a proteção do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o controle estatal para combate à manipulação e ao abuso de preços na emergência de saúde pública ou no estado […]
Emlur recolhe resíduos de poda de árvores da programação e atende a situações causadas pelas chuvas
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) recolhe os resíduos de poda de árvores da programação diária de coleta e atende a situações causas pelas chuvas desta madrugada de sexta-feira (16). A Emlur é responsável pela coleta do material, após a realização da poda pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O superintendente da Emlur, […]
DF declara situações de emergência após explosão de casos de dengue
O governo do Distrito Federal declarou, nesta quinta-feira (25), situação de emergência na saúde pública devido a explosão de casos de dengue. O decreto de emergência ainda alerta para risco de epidemia de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, como a febre amarela, zika e chikungunya. A medida autoriza o governador Ibaneis Rocha a adotar ações para conter a doença, incluindo aquisição de insumos e materiais e contratação de […]
Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde – Notícias
15/01/2024 – 08:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel foi a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 351/19, que cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), que vai atuar de forma conjunta com estados, o Distrito Federal e […]