Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias
08/06/2026 – 12:09 Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em fevereiro A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias
29/01/2026 – 16:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar fora do período letivo em casos de emergência, calamidade pública ou estado de sítio. O texto aprovado […]