Pedido da Starlink para ampliar satélites no Brasil emperra na Anatel por ‘risco à soberania digital’ e pressão geopolítica
A solicitação da Starlink para lançar mais 7.500 satélites sobre o território brasileiro está há um ano e três meses sob análise da Anatel, travada por preocupações que vão além dos aspectos técnicos. A Agência Nacional de Telecomunicações avalia riscos à soberania digital, à segurança de dados e à possível influência geopolítica da empresa de […]
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Suspensão do Rumble: Decisão de Moraes Cita “Desrespeito à Soberania” Sem Casos Relacionados à Plataforma
TSE A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do Rumble no Brasil, afirma que a plataforma demonstra “desrespeito à soberania de diversos países”. No entanto, o único caso específico mencionado envolve uma multa aplicada ao X (antigo Twitter) na Austrália, e não ao Rumble. A informação […]
X envia recado a Moraes afirmando “reconhecer e respeitar a soberania” dos países onde opera
Enquanto aguarda o desbloqueio de suas atividades no Brasil, a rede social X, de Elon Musk, enviou um aceno ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando “reconhecer e respeitar a soberania” dos países onde opera. Em uma postagem na quinta-feira (26), a conta da plataforma para Assuntos Governamentais Globais prometeu continuar […]
Governo Lula condena ass@ssinat0 de líder do H@mas e critica violação da soberania iraniana
Na tarde desta quarta-feira (31), o governo Lula (PT), por meio do Ministério das Relações Exteriores, divulgou uma nota em que “condena veementemente” o ass@ssinato de Ismail Haniyeh, chefe do grupo terrorista palestino Hamas, morto em Teerã, no Irã. O governo brasileiro se referiu a Haniyeh como “chefe do Escritório Político do Hamas” e repudiou […]
Soberania brasileira na Amazônia é tema de debate na Câmara na terça – Notícias
01/07/2024 – 11:44 Bruno Cecim/Agência Pará Vista aérea de parte da floresta Amazônica no Pará A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (2) a soberania brasileira na Amazônia com o secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo. O debate atende a […]
“PEC das Praias”: litoral é pilar da soberania nacional, diz Marinha
Diante da polêmica em torno da proposta de emenda à constituição, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e proprietários privados, a Marinha do Brasil, que detém o domínio dessas áreas, se pronunciou em nota. Diz o texto que os terrenos em discussão são pilares essenciais para a defesa da […]
Itamaraty exorta outros países a reconhecerem a soberania do Estado da Palestina
O Itamaraty parabenizou a Espanha, a Irlanda e a Noruega, nesta quarta-feira (29), pelo reconhecimento do Estado da Palestina. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, essas nações se juntam a “mais de 140 outros países, dentre os quais, desde 2010, o Brasil”. Segundo o governo Lula, “o crescente número de países que reconhecem […]
Elon Musk ataca soberania jurídica do Brasil, diz especialistas
Os ataques ao Supremo Tribunal Federal do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, e a ameaça dele de não atender às determinações da Justiça podem ser consideradas afrontas à soberania brasileira, na avaliação de especialistas. O pesquisador em Ciência Política Alexandre Gonzalez, da Coalizão de Direitos na Rede, diz que ignorar uma ordem judicial […]