CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 12h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria de direito penal, incluindo o processo e a execução das penas. O texto, que dá autonomia para os estados definirem a dosimetria das penas, tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho […]
ApexBrasil defende avanço do Acordo Mercosul-União Europeia em evento sobre parceria estratégica dos blocos, na Bélgica
No contexto dasnegociações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) participou do evento “Brasil e a União Europeia: desafios e perspectivas comuns”, realizado no Parlamento Europeu, em 16 de outubro. No evento, o chefe de Assuntos Estratégicos da ApexBrasil na Europa, […]
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Lewandowski […]
Prefeitura alerta consumidor para contatos ilegais sobre acordos monetários usando o nome do Procon-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor pessoense que tem ou teve processo administrativo instaurado no órgão para ficar atento a contatos ilegais usando o nome do Procon-JP para ‘realizar acordos monetários e oferecendo vantagens ou dinheiro a receber’. A Prefeitura de João Pessoa está registrando ocorrência […]
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática – Notícias
30/10/2025 – 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da “Minicop” compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram participação real nas discussões sobre a crise climática e a COP30, a ser realizada em Belém (PA). Em audiência pública na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais nesta quinta-feira […]
Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Painel Cidade Inovadora e podcasts sobre tecnologia marcam a programação da 22ª SNCT
A 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontece até o próximo sábado (1), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, traz, nesta quinta-feira (30), dois destaques que valem a pena conferir. Um deles é o Painel Desafio Cidade Inovadora, que será realizado no auditório do mezanino 2, a partir das […]
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumento de arrecadação sem gerar oneração, diz Motta – Notícias
29/10/2025 – 21:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas entre Brasil e Itália. O acordo tem regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). O projeto (PDL 342/2024) será promulgado. Assinado em […]
CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras — Senado Notícias
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). Requerimento nesse sentido, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), foi aprovado nesta quarta-feira na CRA. A data da […]