CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A reunião foi convocada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), por meio do REQ 8/2025 – CDH. Segundo Damares, o objetivo do ciclo é discutir medidas de proteção e promoção dos direitos humanos de grupos que, […]
“Pai do Simples” fala sobre criação e desafios atuais do sistema que revolucionou o empreendedorismo no Brasil
O Simples Nacional, sistema que unificou tributos e tornou a formalização possível para milhões de empreendedores, nasceu de um ideal: dar voz e fôlego à maioria das empresas brasileiras — as micro e pequenas — que viviam à margem das políticas públicas. Foi essa visão que inspirou Guilherme Afif Domingos, conhecido como o pai do […]
ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões — Senado Notícias
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidades nos descontos de aposentadorias e pensões. Ele depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), amparado por um habeas corpus que o permitia manter o silêncio em caso de perguntas cujas respostas pudessem ser consideradas incriminatórias. […]
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos – Notícias
23/10/2025 – 17:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a disponibilizar para consulta na internet dados sobre a remoção de veículos, incluindo endereço e horário de funcionamento […]
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação – Notícias
23/10/2025 – 12:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados José Guimarães defendeu o corte de incentivos tributários O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode votar, na semana que vem, propostas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação do governo. Guimarães deu a declaração ao deixar […]
‘Preparatório para a COP 30’, diz Humberto Costa sobre Assembleia da União Interparlamentar — Senado Notícias
A 151ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada em Genebra, Suíça, contou com a participação do senador Humberto Costa (PT-PE) como integrante da delegação brasileira. O encontro global reuniu parlamentares de diversos países para debater temas importantes como democracia e direitos humanos, servindo também como um evento preparatório para a COP 30. Link da fonte […]
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais – Notícias
23/10/2025 – 09:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que altera aconvenção assinada em Paris em 1928 sobre exposições internacionais. O tratado se refere a grandes exposições […]
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes – 23/10/25 — Senado Notícias
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CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes – Notícias
23/10/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI investiga esquema de descontos indevidos a aposentados e pensionistas O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e a esposa dele, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, serão ouvidos pela CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), às 9 horas, no […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF – Notícias
22/10/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso e […]