Relatório do TCU indica necessidade de aperfeiçoamento em programas sociais — Senado Notícias
Programas sociais com o Bolsa Família e o Mais Médicos precisam de aperfeiçoamentos para garantir mais eficiência e transparência. Foi o que apontou o relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O documento, que está na nona edição, foi apresentado nesta terça-feira (11), num evento […]
Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias
Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]