Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias
26/03/2025 – 09:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou […]
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais – Notícias
21/03/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de […]
Gusttavo Lima descarta candidatura à Presidência em 2026 e foca em projetos sociais
O cantor Gusttavo Lima anunciou que não disputará a Presidência da República nas eleições de 2026. Em entrevista ao portal Metrópoles, o artista afirmou que sua prioridade no momento é investir na carreira internacional e lançar o Instituto Gusttavo Lima, voltado para projetos sociais. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner […]
Lula e Moraes voltam a defender controle das redes sociais para combater o “colonialismo digital”
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais, argumentando que o controle das plataformas digitais é necessário para combater o que chamou de “colonialismo digital”. A declaração foi feita durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Banner Hair […]
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas – Notícias
26/02/2025 – 20:33 TV Câmara Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista A busca de recursos efetivos para as comunidades vulneráveis se adaptarem às mudanças climáticas será uma das prioridades dos movimentos socioambientais na COP 30, a Conferência da ONU prevista para novembro, em Belém (PA). O tema foi debatido na Câmara dos […]
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
Alexandre de Moraes Autoriza Reabertura Das Redes Sociais de Monark, Mas Impõe reestrições
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal do Supremo Federal (STF), Decidiu Nesta Sexta-Fira (7) Autorizar a Reabertura Das Contas Do Influenciador Bruno Aiub, Conhecido Como Monark, Nas Redese Sociais. A Medida Ocorre Após Avanços Nas Investigações Que Apuram supostas Incitações ao crime Realizadas Pelo influenciador. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner […]
Cantora Raphaela Santos Bloqueia Priscila Senna Nas Redes Sociais e Cobra Pagdos A Produtora de Shows
Uma cantora rafaela Santos Bloqueou nas Redes Sociais A Cantora Priscila Senna e Foi à Redes Sociais Explicar O Motivo. Raphaela Tinha Contrato com uma produtora de mostra a Marido de Priscila Senna é um dos Sécios e Reclamou, em Vídeo divulgado na Sexta-Feira (31), Que Não Era Remuneada de Forma Adequada e Que ira […]
Stf Ordena Bloqueio da Revista Timeline, de Lacombe, NAS Redes Sociais
Como a linha do tempo da Revista da Revista NAS PLAFORMAS X, Instagram e YouTube Foram Bloqueadas no Brasil por Determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma informação revista que Tomou conhecimento da decisão por meio de notificações Enviades Pelas Plataformas, Que Cituam Obrigações Legais Estabelecidas Pela Lei 12.965/2014, O Marco Civil da Internet. Banner […]