Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira – Notícias
26/05/2026 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2. O colegiado foi criado para analisar […]
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 3.428/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para análise em Plenário. A proposta […]
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários – Notícias
07/05/2026 – 13:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios […]
Leo Bezerra reforça apoio às entidades sociais durante abertura de fórum em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quarta-feira (6), o 1º Fórum Pessoense de Entidades do Terceiro Setor, colocando a Prefeitura de João Pessoa à disposição para a implementação de políticas públicas e parcerias. O evento aconteceu no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, com o objetivo de fortalecer o segmento, a democracia e o desenvolvimento […]
‘Declare Solidariedade’ incentiva destinação do imposto de renda para projetos sociais em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Relatório do TCU indica necessidade de aperfeiçoamento em programas sociais — Senado Notícias
Programas sociais com o Bolsa Família e o Mais Médicos precisam de aperfeiçoamentos para garantir mais eficiência e transparência. Foi o que apontou o relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O documento, que está na nona edição, foi apresentado nesta terça-feira (11), num evento […]
Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias
Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]