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Ação conjunta promove acesso a benefícios sociais no Rio de Janeiro

Ação conjunta promove acesso a benefícios sociais no Rio de Janeiro

Uma parceria do Governo Federal com a com organização não governamental Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro, propõe acelerar o processo de busca ativa de famílias que têm direito aos programas sociais, mas não recebem os benefícios por falta de conhecimento ou informação. O Governo Federal tem mais de 30 programas sociais voltados para a população mais […]

Governo defende órgão independente para supervisão das redes sociais

Governo defende órgão independente para supervisão das redes sociais

O governo federal defende a criação de um órgão de supervisão das plataformas de redes sociais no Projeto de Lei 2630, conhecido com PL das Fake News. A informação é do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, que falou com exclusividade para os veículos públicos da […]

Câmara pode voltar a discutir projeto de regulação das redes sociais

Câmara pode voltar a discutir projeto de regulação das redes sociais

A Câmara dos Deputados pode voltar a discutir a regulação das plataformas digitais após os ataques do bilionário Ellon Musk ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Orlando Silva (Pc do B-SP) relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das fake news, disse que o tema vai ser debatido na reunião dos líderes partidários nesta terça-feira. O […]

Barroso divulga nota em que aponta “uso criminoso das redes sociais”

Barroso divulga nota em que aponta “uso criminoso das redes sociais”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (8), que o inconformismo contra a prevalência da democracia permanece vivo com o uso criminoso das redes sociais. A nota foi publicada em resposta aos ataques e ameaças do bilionário sulafricano Elon Musk, dono do X, antigo twitter. Barroso escreveu que o Brasil […]

Movimentos Sociais apresentam demandas para o presidente Lula

Movimentos Sociais apresentam demandas para o presidente Lula

Integrantes de diversos segmentos sociais foram recebidos pelo presidente Lula, neste sábado, para uma avaliação ampla do governo, desde o início deste terceiro mandato. O encontro foi em uma das residências oficiais, a Granja do Torto, em Brasília. Ministros do governo também estiveram presentes — entre eles, o da Secretaria-Geral da presidência, Márcio Macêdo. Segundo […]

Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor – Notícias

Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor – Notícias

15/02/2024 – 11:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores, fazendo valer regras do Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]

Conanda questiona redes sociais sobre moderação de conteúdo infantil

Conanda questiona redes sociais sobre moderação de conteúdo infantil

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) acionou as redes sociais para saber como elas têm atuado na moderação de conteúdo para o público infantojuvenil. Os esclarecimentos estão sendo pedidos às empresas Tiktok, X, o antigo Twitter, Kwai e Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. O Conanda quer saber quais são os mecanismos de controle para os pais, como denúncias de violações […]