Sedes realiza entrega de peixes para famílias em vulnerabilidade social
As famílias em vulnerabilidade social de João Pessoa estão recebendo o peixe para que possam consumir durante a Semana Santa. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou a entrega junto às associações, comunidades e instituições de longa permanência que atendem o Município. Rosângela Fernandes é líder da associação do Balcão e foi ao Centro de […]
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social – Notícias
15/04/2025 – 15:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. […]
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal – Notícias
14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade […]
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça […]
Augusta Brito destaca impacto social do novo Bolsa Família e do Programa Acredita — Senado Notícias
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2), a senadora Augusta Brito (PT-CE) elogiou as políticas sociais do governo federal, com destaque para o novo formato do Bolsa Família e a criação do Programa Acredita, voltado à inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a parlamentar, as mudanças no programa de transferência […]
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, do impacto do Imposto Seletivo (IS). A proposta muda a recente lei que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25). A […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Prefeitura realiza distribui enxovais para gestantes em vulnerabilidade social
Como parte das ações de apoio e cuidado às famílias em vulnerabilidade social, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), distribui kits de enxovais para gestantes que precisam de produtos básicos para os seus bebês. O secretário de Direitos Humanos […]
Cícero Lucena entrega 30 ‘recicletas’ para associações de coleta seletiva, e destaca papel social e compromisso ambiental
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta quinta-feira (20), 30 novas ‘recicletas’ – triciclos elétricos, com capacidade para transportar 250 quilos de materiais – e chega a 60 desses equipamentos na coleta seletiva de João Pessoa. A solenidade foi realizada na sede da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), no Bairro dos Estados, […]
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal – Notícias
12/03/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal. A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização […]