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Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento – Notícias

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento – Notícias

15/04/2025 – 10:24   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração, aprovação e implementação da atividade. Pelo texto, que está em análise na […]

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter – Notícias

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter – Notícias

03/04/2025 – 13:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade civil realizem bingos para levantar fundos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio, desde que o evento seja previamente autorizado. O texto está em […]

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil – Notícias

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil – Notícias

24/03/2025 – 12:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei 234/25 permite que os contribuintes (pessoa física ou jurídica) deduzam do Imposto de Renda as doações para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Pelo texto, em […]

Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade – Notícias

Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade – Notícias

11/03/2025 – 19:58   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu mais investimentos para o esporte brasileiro. Segundo ele, é preciso avançar no tema e superar os desafios da falta de recursos para o setor. Motta recebeu nesta terça-feira (11) o ministro […]

Eleições 2024: MPT lança cartilha e pede apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral

Eleições 2024: MPT lança cartilha e pede apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral

MPT pediu apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral, lançou Cartilha e falou sobre o Plantão Eleitoral   10/02/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reuniu, na manhã desta quarta-feira (02), representantes das Polícias Militares, Rodoviária Federal, de sindicatos e associações, para apresentar o ‘Painel do Assédio Eleitoral’ […]

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