CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA — Senado Notícias
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12). A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem […]
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias
30/03/2026 – 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo da […]
Internet transforma atendimento em UBSs remotas e agiliza socorro médico em áreas isoladas
O programa Wi-Fi Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o Ministério da Saúde, é responsável pela instalação de internet em mais de 60 Unidades Básicas de Saúde (UBS) indígenas somente no estado de Mato Grosso (MT). Estão previstas as instalações em mais de 1.100 UBS remotas em todo país. […]