Ministra do STF nega pedido de soltura de Padre Egídio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na tarde desta sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, que cumpre prisão domiciliar desde abril do ano passado. Na decisão, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, a magistrada refuta a tese da defesa que a […]
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A […]
Toffoli ordena soltura de advogado preso em investigação de venda de decisões judiciais em São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, preso preventivamente na Operação Churrascada, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toffoli considerou que a prisão de Moraes Neto foi um “constrangimento ilegal”. A Operação Churrascada tem como principal […]
URGENTE: Justiça de Pernambuco decreta soltura de todos os investigados na Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra e sua mãe
Redes Sociais Em uma reviravolta no caso da Operação Integration, o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou, nesta segunda-feira (23/9), a soltura de todos os investigados que estavam com prisão preventiva decretada. A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guillard, que acatou os pedidos do Ministério Público de transformar as prisões preventivas em medidas cautelares. […]
Toffoli ordena soltura de Elvis Riola de Andrade, suposto de ligação com o PCC, preso na Argentina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a libertação de Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da Gaviões da Fiel e supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Andrade estava preso na Argentina desde o início de agosto, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorre […]
Toffoli ordena soltura de Elvis Riola de Andrade, acusado de ligação com o PCC, preso na Argentina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a libertação de Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da Gaviões da Fiel e supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Andrade estava preso na Argentina desde o início de agosto, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorre […]
URGENTE: Alexandre de Moraes ordena soltura de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava preso preventivamente desde fevereiro, acusado de participar de uma suposta trama golpista no fim de 2022. Martins vinha tentando provar há seis meses que não […]
URGENTE: Moraes determina a soltura de Silvinei Vasques com uso de tornozeleira eletrônica
Reprodução Folha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estava em prisão preventiva desde 9 de agosto de 2023. Vasques foi acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro. […]
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados – Notícias
24/06/2024 – 16:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as […]
“Moraes fez lobby para soltura de assessor de Bolsonaro”, diz colunista do O Globo
Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, uma complexa articulação nos bastidores, que durou semanas, foi fundamental para a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de soltar o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro investigado no inquérito sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Fontes […]