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Seis pessoas ligadas à política foram assassinadas em cidades do Estado do Rio de Janeiro em somente 11 dias – Cm ao Minuto

Seis pessoas ligadas à política foram assassinadas em cidades do Estado do Rio de Janeiro em somente 11 dias – Cm ao Minuto

Seis pessoas de alguma forma ligadas à política foram assassinadas em momentos e localidades diferentes na chamada Baixada Fluminense, grupo de cidades tradicionalmente violentas na área metropolitana da cidade brasileira do Rio de Janeiro, em somente 11 dias. Entre as vítimas estão dois candidatos às eleições autárquicas de Outubro próximo, os filhos de dois candidatos […]

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida – Notícias

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida – Notícias

19/03/2024 – 12:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: bens como a casa própria do devedor não podem ser penhorados O Projeto de Lei 595/24 estabelece que somente os bens suscetíveis de penhora respondem pelos débitos do devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Civil prevê que todos […]

Exército avaliará punição de militares somente após decisão do STF

Exército avaliará punição de militares somente após decisão do STF

Depois da prisão de três militares acusados de tentativa de golpe de estado, o Exército informou, por meio de nota, que somente vai tomar providências internas – como a investigação e punição de envolvidos – “quando necessárias” – ou seja, após uma decisão jurídica, do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, a Operação Tempus Veritatis […]