STJ autoriza cultivo industrial de cannabis medicinal com baixo teor de THC no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quarta-feira (13), o cultivo industrial de cannabis com baixo teor de THC, substância psicoativa, para uso medicinal no Brasil. A decisão foi unânime entre os dez ministros e determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União devem regulamentar o plantio […]
STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e cultivo da Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades estritamente medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o […]
Ministros do STJ sob investigação da PF são criticados por delegar despachos a assessores
Foto: Sergio Lima / Poder360 Os gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Advogados que atuam em tribunais superiores em Brasília apontam que os ministros Nancy Andrighi, Isabel Galotti e Og Fernandes, apesar de […]
STJ Suspende Impugnação e Anthony Garotinho Está Autorizado a Disputar Eleições no Rio de Janeiro
Redes Sociais A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta quarta-feira (2) a impugnação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) a vereador do Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido da defesa e permite que o ex-governador continue na disputa por uma […]
STJ nega Habeas Corpus para Deolane Bezerra
Redes Sociais O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira, 13, um pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A solicitação foi rejeitada com o argumento de que ainda há um pedido de soltura em análise no Tribunal de Justiça de […]
STJ mantém decisão e ordena devolução de R$ 545 mil pela FDTE à Prefeitura de São Paulo
Foto: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3/9), o recurso da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) e manteve a decisão que determina a devolução de R$ 545 mil aos cofres do município de São Paulo. O valor faz parte de um contrato de R$ 3,5 milhões […]
STJ decide que YouTube pode excluir conteúdo sem necessidade de ordem judicial
Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o YouTube tem a autoridade para remover conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem a necessidade de uma ordem judicial. A decisão, tomada por unanimidade, foi relatada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e reafirma a legitimidade da plataforma para moderar e excluir vídeos […]
João Azevêdo prestigia posse de ministro paraibano na presidência do STJ
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Os magistrados vão comandar o STJ no biênio 2024-2026 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A […]
STJ dispensa ex-doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica
Foto: Lula Marques A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dispensar Alberto Youssef, ex-doleiro e um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica. Após sete anos de monitoramento contínuo, os ministros do colegiado consideraram que o período de uso do aparelho foi “muito alongado” e “desproporcional”. Com […]
STJ suspende transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico em Minas Gerais
Uma recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma nova reviravolta no caso de Adélio Bispo de Oliveira, ao suspender sua transferência para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais. Adélio, conhecido por esfaquear Jair Bolsonaro, ainda enfrenta debates judiciais sobre seu destino e tratamento de saúde mental. A transferência de Adélio para Minas […]